0000106-68.2020.8.18.0103

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de VulnerávelContra a dignidade sexualAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

SARGENTO CESAR LOPES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:02

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:07

Julgado procedente o pedido

05/05/2026, 16:29

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/05/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:29

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA BARBOSA DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de IVONEIDE ARAÚJO DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de LEIANE SANTANA DAMASCENOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de L. C. S. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA ANTÔNIA DA SILVA CARVALHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•05/05/2026, 16:29

Ata de Audiência com Sentença

•05/05/2026, 16:29

Despacho

•09/04/2026, 03:57

Despacho

•09/04/2026, 03:57

Despacho

•15/12/2025, 17:40

Despacho

•15/12/2025, 17:40

Despacho

•18/06/2025, 16:02

Despacho

•26/11/2024, 00:00

Despacho

•26/11/2024, 00:00

Despacho

•25/09/2024, 16:46

Despacho

•25/09/2024, 16:46

Despacho

•16/05/2024, 10:18

Despacho

•09/11/2023, 20:01

Despacho

•12/02/2023, 13:49

Decisão

•11/10/2022, 15:25