0002202-14.2018.8.18.0172

Embargos de Declaração CriminalCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo

Partes do Processo

LANNIEL CARVALHO LEITE

CPF 963.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

AURICELIA LIMA DE SOUSA, AUDITORA FISCAL DA SEFAZ-PI

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR

OAB/PI 7730•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/05/2026, 16:34

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/05/2026, 16:34

Conhecido o recurso de LANNIEL CARVALHO LEITE - CPF: 963.359.983-00 (EMBARGANTE) e provido

11/05/2026, 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 12:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 12:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

25/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 19:57

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:57

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 11:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

16/04/2026, 09:12

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 11:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2026, 14:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2026, 14:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2026, 14:49

Decisão

•12/01/2026, 10:43

Decisão

•12/01/2026, 10:43

Decisão

•07/01/2026, 13:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/07/2025, 09:36

Decisão

•16/06/2025, 10:32

Decisão

•12/06/2025, 11:24

Despacho

•29/04/2025, 20:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/04/2025, 18:20

Despacho

•07/04/2025, 10:03

Despacho

•13/03/2025, 13:36

Despacho

•27/02/2025, 11:05