0038577-52.2021.8.16.0014

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

TTI TRATAMENTOS TERMICOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ 26.***.***.0002-71

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ 76.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457898/2024

04/06/2024, 12:56

Protocolizada Petição 457898/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024, 12:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/05/2024, 16:28

Transitado em Julgado em 14/05/2024

17/05/2024, 16:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1059083/2023 - DESIS

19/04/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024, 19:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1059083 - DESIS no AREsp 2416107 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024, 19:20

Extinto o processo sem resolução do mérito por - Petição Nº 2023/01059083 - DESIS no AREsp 2416107

18/04/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/04/2024, 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/04/2024, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 254584/2024

05/04/2024, 14:51

Protocolizada Petição 254584/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2024

05/04/2024, 14:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

22/11/2023, 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/11/2023, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/11/2023, 08:00

Documentos

•06/07/2023, 10:00

•06/07/2023, 09:59