0000665-59.2021.8.16.0066

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Criminal de Centenário do Sul 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

CLAUDEMIR FLAVIO JUNIOR

CPF 458.***.***-01

Autor

RAFAEL DA SILVA

CPF 048.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

AILTON MORAIS CAVALCANTE

CPF 060.***.***-81

TERCEIRO

RENATO CESAR RIBEIRO DAMACENO

CPF 091.***.***-89

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/10/2025, 16:28

Transitado em Julgado em 06/10/2025

09/10/2025, 08:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 928915/2025

30/09/2025, 15:56

Protocolizada Petição 928915/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 15:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 812977/2025 - RE no AgRg no

26/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:31

Negado seguimento ao recurso de CLAUDEMIR FLAVIO JUNIOR e RAFAEL DA SILVA - Petição Nº 2025/00812977 - RE no AgRg AREsp 2713616

24/09/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0812977 - RE no AgRg no AREsp 2713616 - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/09/2025, 12:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 885389/2025

18/09/2025, 19:50

Protocolizada Petição 885389/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/09/2025

18/09/2025, 19:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842747/2025

09/09/2025, 17:01

Protocolizada Petição 842747/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/09/2025 Petição Nº 812977/2025 -

05/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 14:20

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2025, 20:00