0007576-21.2018.8.16.0025

Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 13ª Vara Criminal de Curitiba 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

EDSON DE SOUZA ALVES AMORIM

CPF 063.***.***-85

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DOUGLAS BATISTA DE ALMEIDA

CPF 099.***.***-40

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/11/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/11/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076788/2023

30/10/2023, 11:56

Protocolizada Petição 1076788/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

30/10/2023, 11:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2023 Petição Nº 423108/2023 - AgRg

27/10/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0423108 - AgRg no REsp 2058964 - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/10/2023, 08:11

Conhecido o recurso de EDSON DE SOUZA ALVES AMORIM e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 423108/2023 - AgRg no REsp 2058964

19/10/2023, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/06/2023, 20:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 527521/2023

01/06/2023, 19:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023, 19:50

Protocolizada Petição 527521/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/06/2023

01/06/2023, 19:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/05/2023, 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2023, 08:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/05/2023, 18:55

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2023, 18:10

•15/03/2023, 21:22

•15/03/2023, 21:21

•15/03/2023, 21:20