0036317-90.2011.8.16.0001

Recurso EspecialServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Cível de Curitiba 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 5ª Câmara Cível

Partes do Processo

INTERLIGACAO ELETRICA SUL S/A - IESUL

CNPJ 10.***.***.0001-05

Autor

JOSE ARNALDO FOGGIATTO

CPF 027.***.***-49

Autor

MARIA REGINA FOGGIATTO

CPF 844.***.***-25

Autor

INTERLIGACAO ELETRICA SUL S/A - IESUL

CNPJ 10.***.***.0001-05

Reu

JOSE ARNALDO FOGGIATTO

CPF 027.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE STAUT PETROCINI

OAB/PR 83658•Representa: ATIVO

ARNALDO CONCEICAO JUNIOR

OAB/PR 15471•Representa: ATIVO

DARIO ALMEIDA PASSOS DE FREITAS

OAB/PR 27441•Representa: ATIVO

JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANCO

OAB/PR 25094•Representa: ATIVO

HENRIQUE STAUT PETROCINI

OAB/PR 83658•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/09/2022, 14:39

Transitado em Julgado em 15/09/2022

15/09/2022, 14:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

23/08/2022, 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

23/08/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022, 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

20/08/2022, 22:20

Conhecido em parte o recurso de INTERLIGACAO ELETRICA SUL S/A - IESUL, JOSÉ ARNALDO FOGGIATTO e MARIA REGINA FOGGIATTO e provido em parte

20/08/2022, 22:20

Conhecido em parte o recurso de INTERLIGACAO ELETRICA SUL S/A - IESUL, JOSÉ ARNALDO FOGGIATTO e MARIA REGINA FOGGIATTO e provido em parte

20/08/2022, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

20/08/2022, 22:20

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

27/07/2022, 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

31/05/2022, 09:04

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

31/05/2022, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/05/2022, 16:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2022, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2022, 22:20

•11/05/2022, 15:54

•11/05/2022, 15:53

•11/05/2022, 15:52

•11/05/2022, 15:51