0022276-15.2021.8.16.0019

Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª Vara Criminal de Ponta Grossa 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Autor

DEIVISON SANTANA LOPES

CPF 027.***.***-33

Autor

DELAMAR DO ROCIO CORREIA DOS SANTOS

CPF 036.***.***-08

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/08/2024, 08:16

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 08:16

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 09:52

Expedição de Ofício de Intimação nº I001434-2024-CPPE ao (à)MATHEUS STREMEL LAMARTINE COSTA

19/06/2024, 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl.413), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

19/06/2024, 07:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388996/2024

14/05/2024, 16:41

Protocolizada Petição 388996/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024, 16:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2024 Petição Nº 1119342/2023 - AgRg

13/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1119342 - AgRg no REsp 2030661 - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024, 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/05/2024, 08:29

Conhecido o recurso de DEIVISON SANTANA LOPES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1119342/2023 - AgRg no REsp 2030661

07/05/2024, 15:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1138574/2023

21/11/2023, 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1138573/2023

21/11/2023, 18:36

Protocolizada Petição 1138574/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2023

21/11/2023, 18:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/05/2024, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/11/2023, 08:50

Ofício

•27/10/2023, 16:23

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2023, 16:10