0076588-95.2021.8.16.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo

MATHEUS PEREIRA DE SOUZA

CPF 124.***.***-11

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/04/2022, 11:25

Transitado em Julgado em 26/04/2022

28/04/2022, 11:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308148/2022

18/04/2022, 16:16

Protocolizada Petição 308148/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2022

18/04/2022, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2022

18/04/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2022, 19:17

Não conhecido o recurso de MATHEUS PEREIRA DE SOUZA (PRESO)

12/04/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2022

12/04/2022, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/03/2022, 07:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 157668/2022

10/03/2022, 07:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2022, 07:26

Protocolizada Petição 157668/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2022

10/03/2022, 07:26

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 138325/2022

03/03/2022, 23:31

Protocolizada Petição 138325/2022 (OF - OFÍCIO) em 03/03/2022

03/03/2022, 23:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

03/03/2022, 05:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2022, 15:50

DECISÃO LIMINAR

•27/02/2022, 10:50

•23/02/2022, 13:18