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0001422-10.2021.8.16.0048

Recurso EspecialProva IlícitaProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJPR3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Processos relacionados
1° Grau · TJPR · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Criminal de Assis Chateaubriand2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 5ª Câmara Criminal
Partes do Processo
ERNESTA SIQUEIRA
CPF 083.***.***-64
Autor
VALQUIRIA FERREIRA
CPF 079.***.***-08
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Reu
LUCAS GONCALVES DA SILVA
CPF 099.***.***-00
TERCEIRO
EVANDRO MENEZES GUIMARAES
CPF 125.***.***-99
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023, 19:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/10/2023, 17:23

Transitado em Julgado em 10/10/2023

10/10/2023, 17:23

Expedição de Ofício de Intimação nº I001828-2023-CPPE ao (à)OMAR GNACH

10/10/2023, 15:51

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 440), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

10/10/2023, 14:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 957751/2023

22/09/2023, 19:31

Protocolizada Petição 957751/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

22/09/2023, 19:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 743288/2023 - AgRg

22/09/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0743288 - AgRg no REsp 2076162 - Publicação prevista para 22/09/2023

20/09/2023, 20:50

Conhecido o recurso de VALQUIRIA FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00743288/2023 - AgRg no REsp 2076162/PR

18/09/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2023

21/08/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/08/2023, 19:50

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00743288/2023 - AgRg no REsp 2076162/PR

18/08/2023, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/08/2023, 23:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•20/09/2023, 20:50
DECISÃO TERMINATIVA
•31/07/2023, 13:10
DECISÃO TERMINATIVA
•31/07/2023, 13:10