0009223-24.2017.8.16.0013

Embargos De Divergencia Em Agravo Em Recurso EspecialFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7ª Vara Criminal de Curitiba 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RODRIGO VINICIUS SANTANA DOS SANTOS

CPF 027.***.***-48

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE PEIXOTO DE SOUZA

OAB/PR 27090•Representa: ATIVO

GUILHERME SERGIO FAUTH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009223242017816001320250917093623

17/09/2025, 09:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ em 16/09/2025 para recurso

16/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754825/2025

20/08/2025, 15:11

Protocolizada Petição 754825/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 14:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 548173/2025 - EDcl no AgRg nos

19/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0548173 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2772971 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 16:50

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

15/08/2025, 14:45

Embargos de Declaração de RODRIGO VINICIUS SANTANA DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº548173/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp EAREsp 2772971

13/08/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 548173/2025

16/06/2025, 14:31

Protocolizada Petição 548173/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/06/2025

16/06/2025, 14:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537920/2025

12/06/2025, 10:51

Protocolizada Petição 537920/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025, 10:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 343147/2025 - AgRg

12/06/2025, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 14:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/04/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/04/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 21:20

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2024, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2024, 23:00

•17/10/2024, 16:52

•17/10/2024, 16:51