0008791-94.2020.8.16.0014

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Vara de Execuções Fiscais de Londrina 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 1ª Câmara Cível

Partes do Processo

ASIA ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ 10.***.***.0001-78

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ 76.***.***.0001-28

Reu

ASIA ALIMENTOS LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/11/2022, 13:22

Transitado em Julgado em 30/11/2022

30/11/2022, 13:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

28/09/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2022, 19:30

Homologada a desistência do pedido de PAPRIKA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

27/09/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

27/09/2022, 15:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 857866/2022

26/09/2022, 17:06

Protocolizada Petição 857866/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 26/09/2022

26/09/2022, 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/04/2022, 08:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/04/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2022, 14:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/04/2022, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/02/2022, 09:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2022, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/01/2022, 17:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2022, 15:30