0005012-96.2020.8.16.0058

Agravo Em Recurso EspecialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Campo Mourão 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

HUGO CESAR DOS SANTOS

CPF 004.***.***-78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOS

OAB/PR 54394•Representa: ATIVO

GUILHERME ROCHA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SEDRICK ROBERTO DA ROCHA COELHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FELIPE VENANCIO DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAROLINE FERREIRA RIOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/02/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237509/2025

17/12/2025, 23:31

Protocolizada Petição 1237509/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 23:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 892563/2025 - AgRg

16/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0892563 - AgRg no AREsp 2909646 - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 09:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/12/2025, 16:44

Conhecido o recurso de HUGO CESAR DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 892563/2025 - AgRg no AREsp 2909646

09/12/2025, 14:10

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

02/12/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Cancelado julgamento da sessão da 5ª turma do dia 02.12.2025

01/12/2025, 20:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/09/2025, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 892563/2025

22/09/2025, 12:41

Protocolizada Petição 892563/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/09/2025

22/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890775/2025

22/09/2025, 07:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 09:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/05/2025, 22:00