0054259-18.2019.8.16.0014

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

MADETEC MOVEIS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-64

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ 76.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN

OAB/PR 54412•Representa: ATIVO

VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA

OAB/PR 74761•Representa: ATIVO

CIRO ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NICOLE MUNIZ COVELO SILVA

OAB/PR 88706•Representa: ATIVO

JOE TENNYSON VELO

OAB/PR 13116•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 4335723231 - E-mail: [email protected] Autos nº. 54259-18.2019 Vistos. 1. Anote-se o cumprimento de sentença, com inversão dos polos da demanda. 2. Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o débito indicado na petição apresentada

13/01/2022, 00:00

Transitado em Julgado em 02/07/2021

02/07/2021, 10:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559034/2021

14/06/2021, 17:01

Protocolizada Petição 559034/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2021

14/06/2021, 16:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2021 Petição Nº 241140/2021 - AgInt nos EDcl no

10/06/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2021, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0241140 - AgInt nos EDcl no AREsp 1798330 - Publicação prevista para 10/06/2021

08/06/2021, 20:30

Conhecido o recurso de MADETEC MOVEIS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00241140/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1798330/PR

07/06/2021, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 506184/2021

28/05/2021, 16:37

Protocolizada Petição 506184/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 28/05/2021

28/05/2021, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-2T)

27/05/2021, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000433-2021-AJC-2T)

26/05/2021, 18:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2021

21/05/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2021, 19:39

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00241140/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1798330/PR

20/05/2021, 16:52

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/06/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•08/06/2021, 20:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/05/2021, 17:25

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2021, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2020, 09:30