0001097-08.2021.8.16.0057

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Plenário do Tribunal do Júri de Campina da Lagoa 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LUCAS ANDRE MONTEIRO DOS SANTOS COSTA

CPF 064.***.***-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/12/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1023947/2025

23/10/2025, 15:06

Protocolizada Petição 1023947/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 14:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2025 Petição Nº 849536/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no

21/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0849536 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2609187 - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 15:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/10/2025, 10:23

Embargos de Declaração de LUCAS ANDRE MONTEIRO DOS SANTOS COSTA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº849536/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2609187

14/10/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 849803/2025

10/09/2025, 16:51

Protocolizada Petição 849803/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2025

10/09/2025, 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 849536/2025

10/09/2025, 16:31

Protocolizada Petição 849536/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2025

10/09/2025, 16:17

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 848540/2025

10/09/2025, 15:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/10/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2024, 18:50