0002231-84.2021.8.16.0117

Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Criminal de Medianeira 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GILMAR DA SILVA ALVES

CPF 057.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/08/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736093/2025

15/08/2025, 14:51

Protocolizada Petição 736093/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 14:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 14:00

Não conhecido o recurso de GILMAR DA SILVA ALVES

12/08/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/11/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1016274/2024

14/11/2024, 14:11

Protocolizada Petição 1016274/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2024

14/11/2024, 13:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024, 12:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/10/2024, 12:38

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

04/10/2024, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 14:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/09/2024, 17:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/09/2024, 17:08

•27/09/2024, 17:07