0013065-45.2019.8.16.0044

Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal de Apucarana 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ELAINE APARECIDA DA SILVA

CPF 050.***.***-73

Autor

FRANCIELE RODRIGUES DA SILVA

CPF 110.***.***-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JAKSON DE SOUZA GARCIA

CPF 103.***.***-69

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/11/2023, 11:44

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 11:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104603/2023

08/11/2023, 20:06

Protocolizada Petição 1104603/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2023

08/11/2023, 19:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023 Petição Nº 1060706/2023 - PExt

08/11/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023, 18:55

Expedição de Ofício nº 119459/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Apucarana - PR comunicando decisão

07/11/2023, 16:43

Expedição de Ofício nº 119458/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

07/11/2023, 16:43

Julgado procedente o pedido de FRANCIELE RODRIGUES DA SILVA

07/11/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1060706 - PExt no REsp 2068299 - Publicação prevista para 08/11/2023

07/11/2023, 15:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072677/2023

27/10/2023, 14:51

Protocolizada Petição 1072677/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/10/2023, 19:00

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 1060706/2023

24/10/2023, 17:16

Protocolizada Petição 1060706/2023 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 24/10/2023

24/10/2023, 17:06

Documentos

•25/04/2023, 23:52

•25/04/2023, 23:51

•25/04/2023, 23:48