0005849-28.2012.8.16.0028

Agravo Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública de Colombo 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 19ª Câmara Cível

Partes do Processo

JOSEMAR LUIZ FRANCA

CPF 066.***.***-09

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

CNPJ 76.***.***.0001-45

Reu

Advogados / Representantes

KARL GUSTAV KOHLMANN

OAB/PR 36130•Representa: ATIVO

WILSON EDGAR KRAUSE FILHO

OAB/PR 42135•Representa: ATIVO

KARIN KASSMAYER

OAB/PR 36352•Representa: ATIVO

MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO

OAB/PR 8749•Representa: ATIVO

KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE

OAB/PR 21785•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/02/2023, 15:21

Transitado em Julgado em 09/02/2023

10/02/2023, 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130743/2022

06/12/2022, 13:21

Protocolizada Petição 1130743/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2022

06/12/2022, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 583115/2022 - EDcl no AgInt no

01/12/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022, 19:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0583115 - EDcl no AgInt no AREsp 2054932 - Publicação prevista para 01/12/2022

29/11/2022, 20:30

Embargos de Declaração de JOSEMAR LUIZ FRANCA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00583115/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2054932/PR

28/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2022-AJC-1T)

14/11/2022, 22:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000843-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022, 14:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

11/11/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022, 19:29

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00583115/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2054932/PR

10/11/2022, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 679929/2022

15/08/2022, 10:56

Protocolizada Petição 679929/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2022

15/08/2022, 10:54

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/12/2022, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•29/11/2022, 20:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•30/06/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•28/06/2022, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2022, 20:30

•20/01/2022, 13:51

•20/01/2022, 13:50

•20/01/2022, 13:49