0004240-50.2016.8.16.0131

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública de Pato Branco 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 1ª Câmara Cível

Partes do Processo

EDI SILIPRANDI

CPF 131.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE PATO BRANCO

Reu

CARLOS ALBERTO SILIPRANDI

CPF 881.***.***-34

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANGELA ERBES

OAB/PR 47116•Representa: PASSIVO

MARÍLIA PILAR CÉZAR

OAB/PR 62812•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/12/2021, 19:00

Transitado em Julgado em 14/12/2021

16/12/2021, 19:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2021

25/10/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2021, 18:59

Conheço do agravo de EDI SILIPRANDI - ESPÓLIO para dar provimento ao Recurso Especial

22/10/2021, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2021

22/10/2021, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/11/2019, 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/11/2019, 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2019, 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/10/2019, 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2019, 17:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2019, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/07/2019, 15:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2021, 16:50