Voltar para busca
0822022-12.2024.8.19.0054
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti
Partes do Processo
CELSO ALVES CHAVES
CPF 644.***.***-00
AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A
AGUAS DO RIO
SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A
AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Advogados / Representantes
VANESSA REIS DA SILVA FRANCISCO
OAB/RJ 223944•Representa: ATIVO
RICARDO DA COSTA ALVES
OAB/RJ 102800•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/02/2025, 22:39Arquivado Definitivamente
11/02/2025, 22:39Baixa Definitiva
11/02/2025, 22:39Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025, 22:39Expedição de Certidão.
11/02/2025, 22:39Decorrido prazo de CELSO ALVES CHAVES em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 02:17Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 01:32Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024, 00:09Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822022-12.2024.8.19.0054. AUTOR: CELSO ALVES CHAVES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 HOMOLOGO o projeto de sentença acima apresentado, na forma art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza s Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/12/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 13:06Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/12/2024, 13:06Juntada de Projeto de sentença
06/12/2024, 09:47Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2024, 09:47Conclusos para julgamento
06/12/2024, 09:47Documentos
Sentença
•18/12/2024, 13:06
Projeto de Sentença
•06/12/2024, 09:47
Despacho
•23/10/2024, 10:34
Despacho
•12/09/2024, 16:41