0802141-66.2024.8.19.0210

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

ANDERSON LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF 089.***.***-77

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

PHELIPE MAGALHAES DA COSTA MATTOS

OAB/RJ 232165•Representa: ATIVO

TATIANA TAVARES PASSOS FRANKLIN

OAB/RJ 198142•Representa: ATIVO

FERNANDA SANTOS BRUSAU

OAB/RJ 201578•Representa: PASSIVO

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 01:24

Publicado Intimação em 12/05/2026.

13/05/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 19:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2026, 19:31

Conclusos ao Juiz

07/05/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 20:58

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 19:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

28/01/2026, 10:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/01/2026, 02:10

Juntada de Petição de termo de autuação

13/01/2026, 13:55

Recebidos os autos

13/01/2026, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/08/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 17:14

Juntada de Petição de contra-razões

25/07/2025, 11:01

Decorrido prazo de PHELIPE MAGALHAES DA COSTA MATTOS em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:28

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 19:31

Certidão

•13/01/2026, 13:55

Outros documentos

•13/01/2026, 13:55

Despacho

•13/01/2026, 13:55

Acórdão

•13/01/2026, 13:55

Sentença

•10/04/2025, 17:16

Decisão

•18/12/2024, 13:17

Decisão

•02/09/2024, 18:47

Despacho

•17/05/2024, 22:11

Outros Anexos

•01/03/2024, 10:31

Decisão

•07/02/2024, 15:11