0805067-37.2024.8.19.0075

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quinta Turma Recursal Cível

Partes do Processo

RAFAEL NOBRE DE OLIVEIRA

CPF 110.***.***-22

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CHAYENNE REBELO MUNIZ SILVA

OAB/RJ 228243•Representa: ATIVO

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL NOBRE DE OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:21

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:21

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:47

Recebidos os autos

06/03/2026, 08:47

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 08:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição

06/03/2026, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

16/12/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:02

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:33

Juntada de Petição de contra-razões

07/11/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:48

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 17:01

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 08:47

Decisão

•21/10/2025, 17:01

Decisão

•21/10/2025, 17:01

Sentença

•11/03/2025, 11:42

Projeto de Sentença

•03/03/2025, 14:29

Despacho

•18/02/2025, 10:59

Despacho

•18/12/2024, 13:19

Despacho

•23/07/2024, 16:09