0812486-28.2023.8.19.0210

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2023

Valor da Causa

R$ 24.548,66

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

ALANIR RUFINO DA SILVA

CPF 082.***.***-47

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DE RIBAMAR LIMA DE SOUSA

OAB/RJ 65343•Representa: ATIVO

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS

OAB/RJ 199836•Representa: PASSIVO

CARICA MICAELA DA SILVA

OAB/RJ 246632•Representa: PASSIVO

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800•Representa: PASSIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 06:47

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/05/2026, 02:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de ALANIR RUFINO DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:07

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:30

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:30

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 18:45

Conclusos ao Juiz

25/03/2026, 14:12

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR LIMA DE SOUSA em 18/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 18/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:52

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/12/2025, 15:23

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 18:45

Despacho

•27/03/2026, 18:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/12/2025, 15:23

Petição

•23/09/2025, 12:32

Despacho

•03/09/2025, 17:58

Acórdão

•03/09/2025, 17:58

Certidão

•03/09/2025, 17:58

Sentença

•18/12/2024, 13:22

Decisão

•23/08/2024, 00:32

Decisão

•29/04/2024, 20:41

Despacho

•28/01/2024, 00:50

Decisão

•29/09/2023, 19:11

Decisão

•13/06/2023, 20:01