0838583-13.2023.8.19.0001

Procedimento Comum CívelUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

Juízo da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

CARLA WANYNE QUARESMA ALCANTARA DOS SANTOS

CPF 171.***.***-10

Autor

JEANDERSON CLEY VERISSIMO DOS SANTOS

CPF 138.***.***-60

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-48

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 152798•Representa: ATIVO

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB/RJ 112160•Representa: PASSIVO

HUGO WILKEN MAURELL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

28/04/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/04/2026, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2026, 12:35

Juntada de certidão

16/04/2026, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

16/04/2026, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/04/2026

26/03/2026, 17:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/04/2026

25/03/2026, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Juntada de certidão

13/03/2026, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/03/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 12:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 17:44

DECISÃO

•23/07/2025, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 20:43

DECISÃO

•16/06/2025, 14:27

DESPACHO

•14/04/2025, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2025, 15:32

DECISÃO

•28/11/2024, 11:40

DESPACHO

•13/09/2024, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 15:00

DECISÃO

•15/07/2024, 16:56

DESPACHO

•25/04/2024, 10:45