0853268-74.2024.8.19.0038

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.107,36

Orgao julgador

10º Núcleo de Justiça 4.0 - Energia Elétrica (Varas Cíveis Capital)

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

CARMEN LUCIA MATOS DA SILVA

CPF 092.***.***-76

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

VITÓRIA SILVA DE ALCANTARA

OAB/RJ 237203•Representa: ATIVO

FLAVIA EUGENIA DORNELLA

OAB/RJ 248510•Representa: ATIVO

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de termo de autuação

30/04/2026, 14:23

Recebidos os autos

30/04/2026, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

31/12/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

31/12/2025, 14:35

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de VITORIA SILVA DE ALCANTARA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de FLAVIA EUGENIA DORNELLA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:26

Juntada de Petição de contra-razões

01/12/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:49

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 21:44

Conclusos ao Juiz

17/11/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:41

Documentos

Certidão

•30/04/2026, 14:23

Outros documentos

•30/04/2026, 14:23

Despacho

•30/04/2026, 14:23

Acórdão

•30/04/2026, 14:23

Despacho

•19/11/2025, 21:44

Petição

•15/09/2025, 16:36

Sentença

•18/08/2025, 01:24

Sentença

•18/08/2025, 01:24

Decisão

•20/03/2025, 17:43

Despacho

•18/12/2024, 13:40

Despacho

•08/10/2024, 15:54

Decisão

•27/09/2024, 16:59

Despacho

•01/08/2024, 16:12