0854042-21.2024.8.19.0001

Procedimento Comum CívelContrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 90.199,89

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE

CNPJ 31.***.***.0001-69

Autor

CREDIVALDO JOVEM DE ARAUJO

CPF 621.***.***-00

Reu

MARIA DAS GRACAS SOUSA

CPF 021.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MENDES TAVARES

OAB/RJ 175042•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2026, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/04/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 16:47

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

28/11/2025, 16:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CREDIVALDO JOVEM DE ARAUJO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUSA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:49

Publicação - Publicado Intimação em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

20/09/2025, 20:22

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

14/08/2025, 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 01:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 15:10

DESPACHO

•29/07/2025, 16:37

DECISÃO

•18/12/2024, 13:47

DECISÃO

•21/10/2024, 14:54

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/10/2024, 14:06

DECISÃO

•24/07/2024, 19:08

DECISÃO

•10/07/2024, 15:23

DESPACHO

•08/05/2024, 16:59