0841239-03.2024.8.19.0002

Cumprimento de sentençaReajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 51.931,81

Orgao julgador

5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal Fazendária

Partes do Processo

SONIA TERESA MACEDO BRUGGER

CPF 762.***.***-34

Autor

RIOPREVIDENCIA

Terceiro

PREVRIO

Terceiro

DIRETOR DE SEGURIDADE DO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDENC

Terceiro

RIOPREVIDENCIA - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES

OAB/RJ 65437•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:46

Decorrido prazo de SONIA TERESA MACEDO BRUGGER em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 11:44

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 12:12

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 12:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2026, 12:12

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 12:12

Decisão

•13/01/2026, 12:12

Decisão

•24/11/2025, 10:49

Despacho

•29/10/2025, 13:33

Sentença

•10/09/2025, 09:59

Sentença

•10/09/2025, 09:59

Decisão

•06/06/2025, 15:07

Decisão

•04/04/2025, 11:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 20:33

Despacho

•28/03/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 10:59

Decisão

•18/12/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 13:26

Petição

•16/12/2024, 17:03

Sentença

•06/12/2024, 11:06