0802787-32.2023.8.19.0042

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis

Partes do Processo

GRACIANE RODRIGUES

CPF 056.***.***-78

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROPOLIS

CNPJ 29.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

CARITA CAROLINA DOS SANTOS GOMES

OAB/RJ 138877•Representa: ATIVO

FERNANDO FERNANDES DE ASSIS ARAUJO

OAB/RJ 80742•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

28/04/2026, 17:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARITA CAROLINA DOS SANTOS GOMES em 24/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:07

Publicação - Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:37

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/10/2025, 08:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:21

Publicação - Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 16:52

Outras decisões

13/08/2025, 16:52

Classe retificada - Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2025, 15:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 11:26

DECISÃO

•13/08/2025, 16:52

DECISÃO

•24/07/2025, 18:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/06/2025, 09:06

SENTENÇA

•18/12/2024, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2024, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 17:23

DECISÃO

•05/12/2023, 14:43

DESPACHO

•21/03/2023, 12:35