0027264-45.2019.8.19.0026

Apelacao Remessa NecessariaAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

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Partes do Processo

LEONARDO ROSA DE SOUZA

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

DANIEL TEIXEIRA NOGUEIRA DA GAMA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa

20/03/2026, 09:58

Remessa

04/11/2025, 11:52

Documento

13/10/2025, 15:16

Publicação

10/10/2025, 00:05

Confirmada

08/10/2025, 19:23

Documento

08/10/2025, 18:37

Conclusão

08/10/2025, 14:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/10/2025, 13:01

Publicação

19/09/2025, 00:05

Documento

18/09/2025, 14:28

Confirmada

17/09/2025, 11:27

Inclusão em pauta

15/09/2025, 13:45

Pedido de inclusão

11/09/2025, 17:24

Conclusão

04/09/2025, 12:22

Publicação

27/08/2025, 00:05

Documentos

Acórdão

•08/10/2025, 18:37

Despacho

•11/09/2025, 17:24

Despacho

•25/08/2025, 12:05

Acórdão

•13/08/2025, 16:25

Despacho

•17/07/2025, 14:26

Despacho

•08/05/2025, 11:30

Despacho

•17/12/2024, 18:46

Despacho

•03/10/2024, 17:08