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0934965-34.2024.8.19.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Partes do Processo
RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA
CNPJ 42.***.***.0005-25
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 28.***.***.0001-40
MINISTERIO PUBLICO
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
2 PROMOTORIA DE SEROPEDICA
Advogados / Representantes
EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES
OAB/RJ 163711•Representa: PASSIVO
EDUARDO DE SOUZA GOMES
OAB/RJ 95179•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de revogação do mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
28/04/2026, 17:57Baixa Definitiva
28/04/2026, 09:48Arquivado Definitivamente
28/04/2026, 09:48Expedição de Certidão.
28/04/2026, 09:48Expedição de Ofício.
14/04/2026, 15:54Juntada de outros anexos
14/04/2026, 15:45Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUZA GOMES em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:54Decorrido prazo de EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:54Expedição de Certidão.
27/03/2026, 13:43Juntada de Petição de ciência
26/03/2026, 21:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 02:37Publicado Intimação em 24/03/2026.
24/03/2026, 02:37Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 12:36Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 12:34Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 12:34Documentos
Sentença
•15/03/2026, 10:32
Despacho
•06/03/2026, 11:41
Despacho
•30/01/2026, 13:50
Despacho
•10/04/2025, 19:27
Ato Ordinatório
•07/01/2025, 15:48
Decisão
•18/12/2024, 14:02
Ato Ordinatório
•31/10/2024, 14:55
Decisão
•25/10/2024, 16:11
Ato Ordinatório
•11/10/2024, 16:13