0802771-19.2024.8.19.0212

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.340,73

Orgao julgador

Juizado Especial Cível da Região Oceânica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Terceira Turma Recursal

Partes do Processo

SAMUEL BARBOSA DA SILVA MARTINS

CPF 098.***.***-48

Autor

EBAZAR.COM.BR LTDA

Terceiro

EBAZAR.COM.BR LTDA.

Terceiro

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

GIOVANNA VASCONCELLOS MORET

OAB/RJ 252756•Representa: ATIVO

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875•Representa: PASSIVO

FERNANDO JOSE DE MARCO

OAB/SC 12157•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/03/2025, 21:52

Arquivado Definitivamente

30/03/2025, 21:52

Transitado em Julgado em 30/03/2025

30/03/2025, 21:51

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 21:51

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2025, 13:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

10/03/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 06:27

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 06:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição

07/03/2025, 06:27

Recebidos os autos

07/03/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 27/01/2025, segunda-feira, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUS

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

17/12/2024, 19:19

Documentos

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 06:27

Decisão

•30/09/2024, 16:57

Decisão

•14/09/2024, 12:06

Despacho

•23/08/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 09:09

Sentença

•27/05/2024, 19:51

Projeto de Sentença

•26/05/2024, 16:27

Despacho

•02/04/2024, 15:39