0828683-24.2024.8.19.0210

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Segunda Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCO MAURICIO PERES DE FREITAS

CPF 533.***.***-91

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JONE SILVEIRA SILVA

OAB/RJ 117588•Representa: ATIVO

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 20:02

Conclusos ao Juiz

10/11/2025, 10:55

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO MAURICIO PERES DE FREITAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 08:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição

17/09/2025, 08:23

Recebidos os autos

17/09/2025, 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

05/08/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 12:11

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

13/07/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 15:12

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 08:23

Decisão

•10/07/2025, 15:12

Decisão

•10/07/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 17:15

Sentença

•28/03/2025, 14:10

Projeto de Sentença

•14/03/2025, 20:52

Decisão

•18/12/2024, 14:17