0911118-03.2024.8.19.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 71.202,46

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

BERNARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA PINTO

CPF 194.***.***-84

Autor

FERNANDA DE MEDEIROS CARVALHO DE OLIVEIRA PINTO

CPF 091.***.***-71

Autor

MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PINTO

CPF 071.***.***-70

Autor

ESPACO CRIA EDUCACAO FUNDAMENTAL LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS DE FREITAS PENATERIM

OAB/RJ 186819•Representa: ATIVO

JOÃO GILBERTO DEMERCIAN FILHO

OAB/RJ 105259•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72

06/05/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72

05/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 18:00

Decisão de saneamento e de organização do processo

30/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 13:19

Juntada de certidão

27/04/2026, 13:19

Alterado o assunto processual

27/04/2026, 13:16

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

18/03/2026, 14:05

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

18/03/2026, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

05/02/2026, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

12/01/2026, 20:55

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

26/11/2025, 16:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 19:20

DECISÃO

•14/08/2025, 18:41

DECISÃO

•07/08/2025, 10:40

DESPACHO

•14/04/2025, 17:17

DECISÃO

•17/12/2024, 19:04

DECISÃO

•27/08/2024, 14:50