0002025-09.2018.8.19.0015

Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · CANTAGALO VARA UNICA 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

NOE RODRIGUES TIMOTHEO

CPF 501.***.***-00

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 03.***.***.0001-81

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KAREN FARAH ARRUDA

OAB/RJ 93223•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025

14/11/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:35

Não conhecido o recurso de NOE RODRIGUES TIMOTHEO

12/11/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

21/10/2025, 18:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/10/2025, 12:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2025, 19:20

•15/10/2025, 12:37

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/10/2025, 12:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/10/2025, 12:37

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/10/2025, 12:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2025, 12:37

•15/10/2025, 12:36