0259466-06.2018.8.19.0001

Agravo Em Recurso EspecialPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 4.922.655,63

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

MJRE CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-81

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MOURA GUEDES

OAB/RJ 155362•Representa: ATIVO

ALAOR DE LIMA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1226983/2025 - AgInt

05/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1226983 - AgInt no AREsp 3046761 - Publicação prevista para 05/05/2026

01/05/2026, 15:50

Conhecido o recurso de MJRE CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01226983/2025 - AgInt no AREsp 3046761/RJ

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:31

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01226983/2025 - AgInt no AREsp 3046761/RJ

27/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

24/03/2026, 12:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

24/03/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 08:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 1226983/2025 - AgInt

24/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:30

Determinada a distribuição do feito

19/03/2026, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1226983 - AgInt no AREsp 3046761 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 21:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/05/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 17:30

•12/09/2025, 15:25

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 15:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 15:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/09/2025, 15:25

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•12/09/2025, 15:25