0179193-16.2013.8.19.0001

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA 3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Autor

SAMUEL DA SILVA MONTEIRO REP/P/S/PAI SIRIO ANGELO MONTEIRO

Reu

DEFENSOR PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/03/2026, 11:40

Remessa

29/07/2025, 11:24

Remessa

28/03/2025, 11:05

Documento

07/03/2025, 18:45

Publicação

24/02/2025, 00:05

Confirmada

20/02/2025, 14:23

Documento

20/02/2025, 11:36

Conclusão

19/02/2025, 17:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/02/2025, 13:01

Documento

07/01/2025, 17:52

Publicação

07/01/2025, 00:05

Confirmada

18/12/2024, 14:33

Inclusão em pauta

18/12/2024, 13:16

Pauta

12/12/2024, 13:56

Conclusão

05/12/2024, 12:04

Documentos

Acórdão

•20/02/2025, 11:36

Despacho

•12/12/2024, 13:56

Carimbo

•29/11/2024, 00:05

Despacho

•26/11/2024, 19:00

Carimbo

•07/11/2024, 00:05

Acórdão

•06/11/2024, 12:53

Despacho

•08/10/2024, 19:14

Carimbo

•04/06/2024, 00:05

Despacho

•29/05/2024, 18:44

Carimbo

•05/02/2024, 00:05

Julgamento Monocrático

•31/01/2024, 17:24

Despacho

•03/08/2023, 18:23