0130762-96.2023.8.19.0001

Embargos A Execucao FiscalAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 21.371,11

Orgao julgador

CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

TCL SEMP ELETROELETRONICOS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-98

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/01/2026, 15:22

Conclusão

14/01/2026, 14:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/01/2026, 14:03

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 14:02

Juntada de petição

17/11/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 14:03

Juntada de petição

17/10/2025, 15:06

Juntada de petição

25/09/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROC

19/12/2024, 00:00

Remessa

05/12/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 09:44

Documentos

Documento

•05/08/2024, 18:05

Documento

•10/06/2024, 17:46

Documento

•29/02/2024, 14:13

Documento

•23/11/2023, 17:29