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0951378-59.2023.8.19.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2026
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Juízo da 42ª Vara Cível da Comarca da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
DEUSAMAR DE SOUSA SAMPAIO
CPF 529.***.***-78
SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A
CNPJ 42.***.***.0001-06
Advogados / Representantes
MONIQUE SILVA FERNANDES
OAB/RJ 162433•Representa: ATIVO
THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE
OAB/RJ 177164•Representa: ATIVO
CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI
OAB/RJ 131102•Representa: PASSIVO
BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO
OAB/RJ 110517•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 09513785920238190001/TJRJ
15/04/2026, 17:43Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 09513785920238190001/TJRJ
05/02/2026, 18:01Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP42VCIV -> TJRJ
03/02/2026, 15:23Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
03/02/2026, 15:22Juntada de certidão
03/02/2026, 15:20Juntada de Extrato de GRERJ - CONFERIDA CORRETA
03/02/2026, 14:55PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/01/2026, 13:41Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
27/01/2026, 11:34PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação
25/12/2025, 11:01Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
12/12/2025, 00:22Publicação - Publicado Intimação em 12/12/2025.
12/12/2025, 00:22Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 12:45Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2025, 12:45Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
05/12/2025, 13:25Juntado(a) - Expedição de Certidão.
05/12/2025, 13:24Documentos
SENTENÇA
•10/12/2025, 12:45
DESPACHO
•18/12/2024, 14:26
SENTENÇA
•17/10/2024, 17:46
DESPACHO
•07/07/2024, 20:36
DESPACHO
•10/05/2024, 16:50
DECISÃO
•29/01/2024, 13:33
DESPACHO
•22/11/2023, 18:00