0801526-61.2021.8.19.0055

Procedimento do Juizado Especial CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 12.723,64

Orgao julgador

Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quarta Turma Recursal

Partes do Processo

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF 110.***.***-23

Autor

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MELISSA DE ALMEIDA BAPTISTA CARVALHO

OAB/RJ 106453•Representa: ATIVO

CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OAB/RJ 148663•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE PINTO DIAS

OAB/RJ 208531•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/RJ 168434•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 19:11

Baixa Definitiva

16/06/2025, 19:11

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 19:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:01

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 14:43

Cancelada a movimentação processual

25/02/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 13:53

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801526-61.2021.8.19.0055. RECORRENTE: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Cumpra-se venerável acórdão. SÃO PEDRO DA ALDEIA, 18 de dezembro de 2024. TRIBUNAL DE JU Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 Ato Ordinatório Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição

18/12/2024, 14:37

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 14:37

Decisão

•29/08/2024, 12:44

Sentença

•06/09/2023, 17:20

Sentença

•17/08/2023, 12:05

Projeto de Sentença

•16/08/2023, 16:47

Despacho

•06/07/2023, 12:05

Despacho

•28/03/2023, 14:12