0839165-10.2023.8.19.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS BERNARDO DA SILVA

CPF 137.***.***-93

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 28.***.***.0001-40

Autor

PEDRO MARTINS DO PRADO

Terceiro

CASSIA OLIVEIRA MONTEL SANTANA

Terceiro

HANIEL DE SOUZA GOME

Terceiro

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS CARBONERA

OAB/RS 51070•Representa: PASSIVO

DANIELE SOLDATELLI BALLARDIN

OAB/RS 92271•Representa: PASSIVO

LUCAS FERREIRA OLIVEIRA

OAB/RJ 222052•Representa: PASSIVO

VITOR VALERIANO BAPTISTA

OAB/RJ 178346•Representa: PASSIVO

AMILSON DO NASCIMENTO ORIAS

OAB/SP 410120•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

14/05/2026, 00:47

Publicado Intimação em 13/05/2026.

14/05/2026, 00:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos

11/05/2026, 22:48

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/05/2026, 15:54

Conclusos ao Juiz

11/05/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 18:53

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 12:32

Decorrido prazo de YANNKA GOMES DOURADO DE FARIAS em 13/12/2024 23:59.

29/12/2025, 00:28

Expedição de Informações.

06/11/2025, 15:34

Decorrido prazo de ISAAC VIANA DA COSTA em 22/09/2025 23:59.

08/10/2025, 01:45

Decorrido prazo de ISAAC VIANA DA COSTA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de diligência

15/09/2025, 17:47

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 15:54

Sentença

•04/09/2025, 18:10

Despacho

•11/08/2025, 17:33

Decisão

•18/07/2025, 14:54

Decisão

•13/05/2025, 17:47

Despacho

•16/04/2025, 15:05

Decisão

•25/03/2025, 17:31

Despacho

•12/03/2025, 11:00

Despacho

•14/02/2025, 16:30

Despacho

•31/01/2025, 17:51

Despacho

•18/12/2024, 14:41

Despacho

•18/11/2024, 16:02

Despacho

•13/11/2024, 10:27

Despacho

•29/10/2024, 11:30

Decisão

•15/10/2024, 13:13