0918348-33.2023.8.19.0001

Cumprimento de sentençaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Segunda Turma Recursal Fazendária

Partes do Processo

MARCO ANTONIO VITAL

CPF 518.***.***-87

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO QUEIROZ

OAB/RJ 128559•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 15:23

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/04/2026, 15:23

Conclusos ao Juiz

13/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:45

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2025, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 00:29

Conclusos ao Juiz

12/12/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:20

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 15:23

Despacho

•14/12/2025, 00:29

Despacho

•06/10/2025, 16:05

Decisão

•24/07/2025, 12:16

Decisão

•26/02/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 15:18

Decisão

•30/07/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 10:28

Sentença

•28/05/2024, 16:14

Projeto de Sentença

•27/05/2024, 22:10

Despacho

•15/02/2024, 19:12

Decisão

•18/09/2023, 14:04