0877167-86.2022.8.19.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/12/2022

Valor da Causa

R$ 11.460,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Segunda Turma Recursal Fazendária

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO ALVITE VAZQUEZ

CPF 079.***.***-44

Autor

Advogados / Representantes

JOÃO MARCUS MACHADO ALVES

OAB/RJ 161071•Representa: ATIVO

WLADYMIR SOARES DE BRITO

OAB/RJ 70347•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 11:59

Baixa Definitiva

10/04/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 18:07

Conclusos ao Juiz

05/12/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:38

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/11/2025, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 17:22

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 19:06

Sentença

•05/12/2025, 18:07

Despacho

•06/06/2025, 17:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/03/2025, 16:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/03/2025, 16:42

Despacho

•27/02/2025, 14:34

Decisão

•12/08/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 17:30

Sentença

•29/05/2024, 01:26

Projeto de Sentença

•27/05/2024, 15:24

Despacho

•18/01/2024, 14:38