0803330-26.2024.8.19.0066

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Terceira Turma Recursal

Partes do Processo

MAURICIO FELIPE

CPF 126.***.***-84

Autor

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE RODRIGUES SALAZAR

OAB/RJ 179008•Representa: ATIVO

NOE NASCIMENTO GARCEZ

OAB/RJ 130660•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/RJ 168434•Representa: PASSIVO

CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA

OAB/RJ 139481•Representa: PASSIVO

LETÍCIA VITÓRIA SANTOS MESSIAS

OAB/RJ 243908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/06/2025, 14:58

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:46

Decorrido prazo de MAURICIO FELIPE em 23/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:40

Ato ordinatório praticado

25/05/2025, 00:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:40

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 23/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:40

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:34

Homologada a Transação

07/05/2025, 10:34

Juntada de Petição de informação de pagamento

02/05/2025, 20:11

Conclusos ao Juiz

29/04/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 16:24

Documentos

Sentença

•07/05/2025, 10:34

Decisão

•10/04/2025, 12:49

Certidão

•10/04/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 12:49

Decisão

•25/11/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 16:48

Sentença

•01/10/2024, 15:23

Despacho

•04/09/2024, 16:48

Sentença

•26/08/2024, 14:24

Projeto de Sentença

•23/08/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 15:05

Decisão

•03/04/2024, 15:38

Despacho

•08/03/2024, 17:42