0843166-44.2024.8.19.0021

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quinta Turma Recursal

Partes do Processo

MARIANE SILVA DE MELO

CPF 139.***.***-75

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE SA BASTOS

OAB/RJ 158893•Representa: ATIVO

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/07/2025, 16:46

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:46

Transitado em Julgado em 14/07/2025

14/07/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

13/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de MARIANE SILVA DE MELO em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

01/07/2025, 01:03

Publicado Intimação em 27/06/2025.

01/07/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2025, 14:34

Conclusos ao Juiz

24/06/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:48

Documentos

Sentença

•25/06/2025, 14:34

Decisão

•29/05/2025, 15:47

Despacho

•16/04/2025, 13:17

Decisão

•08/03/2025, 09:53

Certidão

•08/03/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•08/03/2025, 09:53

Decisão

•18/11/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 17:19

Sentença

•23/10/2024, 16:21

Projeto de Sentença

•16/10/2024, 23:52

Decisão

•21/08/2024, 18:27