0800605-16.2024.8.19.0082

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.070,77

Orgao julgador

Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal

Partes do Processo

DANIEL SOUZA COSTA

CPF 008.***.***-39

Autor

RIO + SANEAMENTO BL3 SA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

0811850-53.2023.8.19.0213

Terceiro

RIO MAIS AGUAS DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO DA SILVA PRIMO

OAB/RJ 181089•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/02/2025, 10:39

Baixa Definitiva

18/02/2025, 10:39

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:07

Recebidos os autos

12/02/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0800605-16.2024.8.19.0082 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PINHEIRAL J ESP ADJ CIV Ação: 0800605-16.2024.8.19.0082 Protocolo: 8818/2024.00161167 RECTE: DAN

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

21/11/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 09:34

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 09:36

Decisão

•03/11/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 15:22

Sentença

•01/10/2024, 18:18

Projeto de Sentença

•20/09/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 13:43

Decisão

•24/05/2024, 11:00