0823276-22.2024.8.19.0021

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.064,88

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal

Partes do Processo

LUCAS SANTOS DE MATOS

CPF 182.***.***-61

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA SANDRA DO NASCIMENTO SILVA

OAB/RJ 156086•Representa: ATIVO

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/02/2025, 14:17

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 14:17

Juntada de Petição de ciência

15/02/2025, 16:34

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 18:13

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 09:29

Recebidos os autos

12/02/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 09:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0823276-22.2024.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS III JUI ESP CIV Ação: 0823276-22.2024.8.19.0021 Protocolo: 8818/2024.00130804 RE

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

16/09/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 11:12

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:29

Despacho

•05/09/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 15:24

Sentença

•22/08/2024, 13:46

Projeto de Sentença

•20/08/2024, 15:55

Decisão

•15/05/2024, 13:11