0900719-12.2024.8.19.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal

Partes do Processo

JORGE MARCELO MACHADO DOS SANTOS

CPF 981.***.***-20

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO

OAB/RJ 83223•Representa: ATIVO

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:17

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 11:43

Baixa Definitiva

12/02/2025, 11:43

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 10:09

Recebidos os autos

12/02/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0900719-12.2024.8.19.0001 Assunto: Serviços Hospitalares / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL III JUI ESP CIV Ação: 0900719-12.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00162100 RECTE: JORGE MARCELO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS DA

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

22/11/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:43

Juntada de Petição de contra-razões

21/11/2024, 20:39

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:09

Decisão

•06/11/2024, 14:42

Despacho

•30/10/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 22:39

Sentença

•14/10/2024, 16:30

Projeto de Sentença

•14/10/2024, 15:14

Decisão

•12/08/2024, 12:32

Despacho

•09/08/2024, 18:50

Despacho

•05/08/2024, 15:04