0803625-71.2024.8.19.0031

Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Terceira Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE CARLOS RODRIGUES DIOGO

CPF 016.***.***-01

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR DA SILVA AZEVEDO LOPES

OAB/RJ 202261•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/RJ 190060•Representa: PASSIVO

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

OAB/RJ 180723•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/02/2025, 05:13

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 05:13

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 05:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/02/2025, 05:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

17/02/2025, 05:12

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 05:12

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 09:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 09:43

Recebidos os autos

12/02/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0803625-71.2024.8.19.0031 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MARICA JUI ESP CIV Ação: 0803625-71.2024.8.19.0031 Protocolo: 8818/2024.00164225 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO:

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

27/11/2024, 10:50

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:43

Decisão

•30/09/2024, 10:26

Sentença

•09/09/2024, 14:30

Projeto de Sentença

•06/09/2024, 14:01

Decisão

•26/02/2024, 12:54