0835748-55.2024.8.19.0021

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Terceira Turma Recursal

Partes do Processo

ANDRE DAVI COLONIA SILVA

CPF 112.***.***-00

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS ANDION DE SOUZA VITORINO

OAB/RJ 221728•Representa: ATIVO

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 15:54

Baixa Definitiva

16/04/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 15:53

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de ANDRE DAVI COLONIA SILVA em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:27

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:19

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:36

Recebidos os autos

12/02/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 17:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0835748-55.2024.8.19.0021 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS II JUI ESP CIV Ação: 0835748-55.2024.8.19.0021 Protocolo: 8818/2024.00168793 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 ADVOGADO: CAR

19/12/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•12/02/2025, 17:36

Certidão

•12/02/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 17:36

Decisão

•11/10/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 11:54

Sentença

•18/09/2024, 23:22

Projeto de Sentença

•18/09/2024, 10:16

Despacho

•17/09/2024, 13:57