0820323-06.2024.8.19.0209

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quarta Turma Recursal

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0037-60

Autor

SMILES FIDELIDADE S A

CNPJ 05.***.***.0001-20

Autor

SMILES FIDELIDADE S/A

Terceiro

SMILES

Terceiro

PROGRAMA SMILES

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO MACHADO CALDARA

OAB/RJ 61994•Representa: ATIVO

ARY TAVARES ALVES JUNIOR

OAB/RJ 210478•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/04/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 18:20

Expedição de Alvará.

02/04/2025, 12:57

Outras Decisões

14/03/2025, 15:07

Conclusos para decisão

12/03/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:11

Documentos

Decisão

•14/03/2025, 15:07

Despacho

•12/02/2025, 10:11

Certidão

•12/02/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:11

Decisão

•05/11/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 17:00

Sentença

•18/09/2024, 18:14

Projeto de Sentença

•17/09/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 17:56

Decisão

•12/06/2024, 18:08