0808099-57.2024.8.19.0008

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.143,05

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quinta Turma Recursal

Partes do Processo

JOEL FERNANDES DE SOUZA

CPF 825.***.***-00

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO FREDERICO DO NASCIMENTO LIMA

OAB/RJ 135605•Representa: ATIVO

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/05/2025, 14:53

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:20

Decorrido prazo de JOEL FERNANDES DE SOUZA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:14

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:14

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:17

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 09:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 09:22

Recebidos os autos

12/02/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0808099-57.2024.8.19.0008 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO I JUI ESP CIV Ação: 0808099-57.2024.8.19.0008 Protocolo: 8818/2024.0016474

19/12/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:22

Decisão

•31/07/2024, 19:48

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 15:31

Sentença

•16/07/2024, 19:40

Projeto de Sentença

•12/07/2024, 15:25

Decisão

•20/05/2024, 17:18